Momento Jurídico traz para debate o tema Pedofilia

O Programa Momento Jurídico desta quarta-feira (10/11) trouxe para debate o tema Pedofilia. Bastante discutido na sociedade, o assunto vem preocupando os pais devido o número considerado de casos registrados em todo País.

Para discutir o tema 'Pedofilia', Dr. Segisnando Alencar e Dr. Valter Rebelo receberam a Promotora de Justiça da 1ª Vara da Infância e Juventude, Drª. Vera Lúcia Da Silva Santos. O debate foi mediado pelo apresentador Yantok Silva.

Dr. Segisnando Alencar levantou a questão sobre a Pedofilia, atualmente, ser definida como doença, um distúrbio psicológico e desvio sexual. O advogado questionou a Dr. Vera Lucia se a condenação carcerária seria sinônimo de recuperação para essas pessoas.

Na opinião da Drª. Vera Lúcia as penas para esses crimes deveriam ser mais rigorosas e que a Constituição Federal deixa brechas que dificultam o combate a esses crimes, 'a gente tem que pensar nas vítimas que vão conviver com aquilo o resto da vida, eu não sou a favor da pena de morte, mas de penas mais rigorosas', diz.

O ouvinte Nazário, que participou do Momento Jurídico através do telefone, mostrou toda sua indignação ao questionar a Promotora do porquê de um criminoso que estupra uma criança de 3 anos ser condenado há apenas 30 anos e depois de 15 no máximo ser solto.

A Promotora mais uma vez salientou as brechas deixadas pela Lei de Penalidade Criminal. Para Vera Lúcia, a Constituição precisa de mudanças, 'Através dessas brechas colocam nas ruas pessoas que se dizem doentes, acredito que essas penas poderiam ser menores, mas cumpridas no total', diz.

Dr. Valter Rebelo lembrou a Lei sancionada pelo Presidente da Republica que pune o armazenamento e a divulgação de imagens de menores na Internet. Para Valter Rebelo um avanço, mas não o suficiente no combate a esses crimes,'é necessário que haja infra-estrutura para que se trabalhe na prevenção desses crimes', diz.

Valter Rebelo levantou a questão do avanço tecnológico está aumentando a forma de se cometer o crime de pedofilia. Para Valter Rebelo a melhor forma de se prevenir esses crimes é a família, 'a melhor forma de se combater esse crime é com a educação sexual que tem como principal local de formação a família', diz.

O Programa Momento Jurídico é apresentado por Yantok Silva todas as quarta- feira às 16h na AM Clube 700 e será reprisado hoje à meia noite e amanhã às 7h na AM Clube 700.

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